Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 929 registros

DECRETO: 032/2025 23/09/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.09.15.01/2025 15/09/2025

Designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção básico e valorização dos profissionais da educaçao -FUNDEB do Município de Ereré.

LEI MUNICIPAL: 517/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNIMO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 518/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEM DENOMINAÇÕ LOCALIZADA NA ZONA URBANA , ERERÉ/CE, CEP 63.470-000, COMO "AVENIDA LUIZ SAMPAIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.09.08.01/2025 08/09/2025

Cessão da servidora municipal Rosangela Bonina da Silva Oliveira.

Portaria: 2025.09.05.01/2025 05/09/2025

Designação dos membros da comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Ereré.

Portaria: 2025.09.04.01/2025 04/09/2025

Designação dos membros do CMPD- Conselho de Políticas Sobre as Drogas do Município de Ereré.

Portaria: 2025.09.01.07/2025 01/09/2025

Designação dos membros do grupo condutor do Projeto de Braços Abertos do Município de Ereré.

Portaria: 2025.09.01.06/2025 01/09/2025

Nomeação da senhora Lannaia Carlos de Lima para funçao de confiança de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz .

Portaria: 2025.09.01.03/2025 01/09/2025

Exonerar a senhora Alyne Alves Jales Mariz do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Gerente de atenção Primária a Saúde -UBS Maria Cícera Romana.

Portaria: 2025.09.01.05/2025 01/09/2025

Nomear a senhora Alyne ALves Jales Mariz para cargo de provimento em comissão e função de confiança de Diretora Geral Do Hospital Minicipal Francisco Nogueira de Queiroz.

Portaria: 2025.09.01.04/2025 01/09/2025

Exonerar a senhora Francisca Neta de Lima , do cargo de provimento e comissão e função de confiança de Gerente de Atenção Primária Saúde -UBS Francisco Paiva de Andrade.

Portaria: 2025.09.01.02/2025 01/09/2025

Exonerar a senhora Antônia Katiuscia de Oliveira Lopes , do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz.

Portaria: 2025.09.01.01/2025 01/09/2025

Exonerar a senhora Kelly Gomes de Araújo , do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Diretora Geral do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz .

DECRETO: 030/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.08.25.03/2025 25/08/2025

Nomear a senhora Tacielma Kely Alves de Lima , para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Membro da Equipe de Apoio .

Portaria: 2025.08.22.01/2025 22/08/2025

Exonerar o senhor Anronio Geovan Maia , do cargo de provimento em comissão e função de Membro da Equipe de Apoio , deste município.

DECRETO: 029/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 515/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a denominação Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo localizado na rua Senador Fernandes Távora, bairro Francisco Nogueira, Ereré/CE, CEP 63470-000, como "Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo Maria de Lourdes Freitas" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 516/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.08.01.01/2025 01/08/2025

Nomear a senhora Jayane Alves Paiva , para o cargo de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA leite , deste município.

Portaria: 2025.07.31.03/2025 31/07/2025

Designação de servidor para exercício da função de Coordenador Escolar de Ensino na Rede Municipal de Ensino de Ereré.

Portaria: 2025.07.31.02/2025 31/07/2025

Designação de servidor para o exercício da função de Coordenadora Escolar na Rede Municipal de Ensino de Ereré.

Portaria: 2025.07.31.01/2025 31/07/2025

Designação de servidora para o exercício da função de Diretora Escolar na rede municipal de Ensino de Ereré.

Portaria: 2025.07.24.01/2025 24/07/2025

Designação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância , no âmbito do Poder Executivo do município de Ereré.

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