Nomeação, Agente: Manoel Clediano dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra
Nomeação, Agente: José Ricardo de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese
Nomeação, Agente: Michelsen Diógenes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto - Semed
Nomeação, Agente: Marcos Aurélio Holanda Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde - Sms
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ NO PERÍODO QUE MENCIONA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO DE 2025
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
STABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ERERE para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERE, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DE BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia para exercer o cargo de secretária municipal de saúde.
Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE).
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - ELEIÇÕES 2024 NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.
NSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia para exercer do cargo comissionado de ouvidora.
Exonera do cargo comissionado de ouvidora.
