Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Lei Municipal: 528/2026 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O PERÍODO DE 2026-2029Acessar Lei Municipal: 527/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ANEXO DA 4 DE JUNHO, SITUADA NA RUA JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, DE " ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANSINETE DE QUEIROZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2025 04/12/2025 · ESTABELECE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Decreto: 038/2025 04/12/2025 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 526/2026 02/12/2025 · LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA RECEITA E FIXAS DESPESA DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 525/2025 27/11/2025 · INSTITUIO O PROGRAMA INVESTIDORDO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 524/2025 26/11/2025 · DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2025 18/11/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 523/2025 03/11/2025 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 036/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DAS NECESSIDADES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2025 16/10/2025 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 522/2025 14/10/2025 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.10.01/2025 10/10/2025 · Fica revogada a portaria N° 2025.09.15.01Acessar Lei Municipal: 521/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA JOSE ROMÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 520/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 519/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.01.02/2025 01/10/2025 · Nomeaçao de servidor para exercício da função de chefe de almoxarifado da secretaria de saúde.Acessar Portaria: 2025.10.01.01/2025 01/10/2025 · licença por motivo de doençaAcessar Decreto: 033/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.09.24.01/2025 24/09/2025 · Nomeação do comitê gestor municipal intersetorial do Programa Bolsa Família do Município.Acessar Decreto: 032/2025 23/09/2025 · INSTITUI O COMITÊ GESTO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.09.15.01/2025 15/09/2025 · Designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção básico e valorização dos profissionais da educaçao -FUNDEB do Município de Ereré.Acessar Lei Municipal: 518/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEM DENOMINAÇÕ LOCALIZADA NA ZONA URBANA , ERERÉ/CE, CEP 63.470-000, COMO "AVENIDA LUIZ SAMPAIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 517/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNIMO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.09.08.01/2025 08/09/2025 · Cessão da servidora municipal Rosangela Bonina da Silva Oliveira.Acessar Portaria: 2025.09.05.01/2025 05/09/2025 · Designação dos membros da comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Ereré.Acessar Portaria: 2025.09.04.01/2025 04/09/2025 · Designação dos membros do CMPD- Conselho de Políticas Sobre as Drogas do Município de Ereré.Acessar Portaria: 2025.09.01.07/2025 01/09/2025 · Designação dos membros do grupo condutor do Projeto de Braços Abertos do Município de Ereré.Acessar

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