Designar membros da Comissão Especial de Seleção Municipal, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS)

Nomeia, para compor a Comissão Organizadora responsável pela gestão e organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC de Ereré- CE

NOMEIA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO

Convocar a 2a Conferência Municipal de Cultura - 2a CMC.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Comissão Especial para elaboração do Plano de Prevenção e Posvenção ao Suicídio.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina por enfermeiros, no âmbito da secretaria da saúde do municipio e da outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE.

Cede servidora OPERADORA DE COMPUTADOR, para exercer a função de Secretaria Escolar da Escola de Ensino Médio em Tempo IntegralSenador Fernandes Tavora- EEMTI.

Designa os integrantes da Comissão Específica para avaliação dos beneficiários e valores a serem recebidos dos precatórios do FUNDEF.

Designa as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

REGULAMENTA A INTERDIÇÃO VIAS PUBLICAS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO FUNCIONAMENTO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE DANIEL E AVENIDA GABRIEL GOMES, CENTRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICIPIO DE ERERE.CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAC¸A~O DIRETA DO MUNICI´PIO DE ERERE´

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 01/06 A 04/06 de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.