Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Portaria: 2025.04.01.04/2025 01/04/2025 · Nomear a senhora Camila de Souza Araújo , para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO , deste município de Ereré.Acessar Portaria: 2025.04.01.03/2025 01/04/2025 · Nomear o senhor Cesar Junior Leite Numes , para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de OUVIDOR , deste município de Ereré.Acessar Portaria: 2025.04.01.01/2025 01/04/2025 · Cessão da servidora municipal CILEUZA PAULO DA SILVA .Acessar Lei Municipal: 504/2025 24/03/2025 · Dispõe sobre o reajuste salarial de 6,27% (seis virgula vinte e sete porcento) para os profissionais do magistério do Municipio de Ereré/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 503/2025 24/03/2025 · Dispoe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como "Centro de Educação Infantil Sara Alves de Alquerque" e da outras providencias.Acessar Portaria: 2025.03.21.02/2025 21/03/2025 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Municipio e demais Legislações em vigor; nomear o Senhor Cícero Romão da Silva Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.Acessar Decreto: 008/2025 21/03/2025 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.Acessar Portaria: 2025.03.10.02/2025 10/03/2025 · Fica designada a servidora Maria do Socorro Marcelino Frerire , para exercer a fun ção de DIRETORA ESCOLAR da Escola de Ensino Infantil Ana Maria de Carvalho.Acessar Portaria: 2025.02.26.01/2025 26/02/2025 · Nomeação dos membros do conselho consultivo do serviço de inspeção municipal - produtos de origem animal - SIM.Acessar Portaria: 2025.02.24.01/2025 24/02/2025 · Nomear a senhora Edneuda figueredo de Holanda , para o cargo de GERENTE DE APOIO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , deste município.Acessar Decreto: 005/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.02.20.03/2025 20/02/2025 · Nomear a senhora Maria Clara Moraes de Lima , para comissão e função de confiança de Chefe de Almoxarifado de Desenvolvimento Social e Econômico.Acessar Portaria: 2025.02.20.01/2025 20/02/2025 · Nomear a senhora Jayane Alves Paiva , para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA , deste município de Ereré- CE.Acessar Portaria: 2025.02.18.01/2025 18/02/2025 · Fica constituida a Comissão Julgadora para condução do processo administrativo destinado a apuração de responsabilidade sobre os atos praticados.Acessar Decreto: 004/2025 11/02/2025 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR A SER REPASSSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, NO EXERCÍCIO DE 2025. A TÍTULO DE DUODÉCIMO, NOS TERMOS DO ESTABELECIMENTO PELO ART. 29 - A, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Acessar Portaria: 2025.02.07.01/2025 07/02/2025 · Fica cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , a servidora pública municipal ANTÔNIA DANUBIA VALENTINS LEITE .Acessar Portaria: 2025.02.06.01/2025 06/02/2025 · Nomear a senhora Francisca Catiana Bessa Alves , para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de CGEFE GERAL DE PATRIMÔNIO, deste município.Acessar Decreto: 003/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.01.24.01/2025 24/01/2025 · Designar as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada , como membros do Conselho Municipal de Politica Cultura.Acessar Decreto: 002/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.01.13.02/2025 13/01/2025 · Designação dos servidores para a formação de comissão especial de avaliação de imóveis públicos para o fim de locação .Acessar Portaria: 2025.01.13.01/2025 13/01/2025 · Nomear a senhora Gleycimara Torres de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Obras, deste municípi de Ereré-CE.Acessar Portaria: 2025.01.10.01/2025 10/01/2025 · Designação de servidor para exercício da função de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré.Acessar Portaria: 2025.01.08.12/2025 08/01/2025 · Desinação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar na rede municipal de ensino de Ereré-CEAcessar Portaria: 2025.01.08.11/2025 08/01/2025 · Designação de servidor para o exercício da função de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré -CE.Acessar Portaria: 2025.01.08.09/2025 08/01/2025 · Designação de servidor para o exercício da funçao de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré-CE.Acessar Portaria: 2025.01.08.08/2025 08/01/2025 · Designação de servidor para o exercício da função de Coordenadora Escolar na rede municipal de emsno de Ereré-CEAcessar

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