Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 977 registros

Portaria: 2025.02.24.01/2025 24/02/2025

Nomear a senhora Edneuda figueredo de Holanda , para o cargo de GERENTE DE APOIO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , deste município.

Decreto: 005/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.02.20.03/2025 20/02/2025

Nomear a senhora Maria Clara Moraes de Lima , para comissão e função de confiança de Chefe de Almoxarifado de Desenvolvimento Social e Econômico.

Portaria: 2025.02.20.01/2025 20/02/2025

Nomear a senhora Jayane Alves Paiva , para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA , deste município de Ereré- CE.

Portaria: 2025.02.18.01/2025 18/02/2025

Fica constituida a Comissão Julgadora para condução do processo administrativo destinado a apuração de responsabilidade sobre os atos praticados.

Decreto: 004/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR A SER REPASSSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, NO EXERCÍCIO DE 2025. A TÍTULO DE DUODÉCIMO, NOS TERMOS DO ESTABELECIMENTO PELO ART. 29 - A, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Portaria: 2025.02.07.01/2025 07/02/2025

Fica cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , a servidora pública municipal ANTÔNIA DANUBIA VALENTINS LEITE .

Portaria: 2025.02.06.01/2025 06/02/2025

Nomear a senhora Francisca Catiana Bessa Alves , para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de CGEFE GERAL DE PATRIMÔNIO, deste município.

Decreto: 003/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.01.24.01/2025 24/01/2025

Designar as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada , como membros do Conselho Municipal de Politica Cultura.

Decreto: 002/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 001/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.01.13.02/2025 13/01/2025

Designação dos servidores para a formação de comissão especial de avaliação de imóveis públicos para o fim de locação .

Portaria: 2025.01.13.01/2025 13/01/2025

Nomear a senhora Gleycimara Torres de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Obras, deste municípi de Ereré-CE.

Portaria: 2025.01.10.01/2025 10/01/2025

Designação de servidor para exercício da função de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré.

Portaria: 2025.01.08.12/2025 08/01/2025

Desinação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar na rede municipal de ensino de Ereré-CE

Portaria: 2025.01.08.11/2025 08/01/2025

Designação de servidor para o exercício da função de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré -CE.

Portaria: 2025.01.08.09/2025 08/01/2025

Designação de servidor para o exercício da funçao de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré-CE.

Portaria: 2025.01.08.08/2025 08/01/2025

Designação de servidor para o exercício da função de Coordenadora Escolar na rede municipal de emsno de Ereré-CE

Portaria: 2025.01.08.07/2025 08/01/2025

Designação de servidor para exercício da função de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré-CE

Portaria: 2025.01.08.06/2025 08/01/2025

Designação de servidor para o exercício de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré-CE

Portaria: 2025.01.08.05/2025 08/01/2025

Designação de servidor para o exercício da funçõa de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Erere-CE.

Portaria: 2025.01.08.04/2025 08/01/2025

Designação de servidor para o exercício da função de Coordenadora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré-CE

Portaria: 2025.01.08.03/2025 08/01/2025

Designação de servidora para o exercício da função de Diretora Escolar na rede municipal de ensino de Ereré -CE

Portaria: 2025.01.08.02/2025 08/01/2025

Designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar na rede municipal de ensino de Ereré -CE.

Portaria: 2025.01.08.01/2025 08/01/2025

Designação de servidor para p exercício da função de Diretor Escolar na rede municipal de ensino de Ereré-CE.

Portaria: 2025.01.02.39/2025 02/01/2025

Nomear a senhora Maria Joyce Martins SIlva , para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Coorenadora do Centro de Referência a Assitência Social - CRAS .

Portaria: 2025.01.02.37/2025 02/01/2025

Nomear o senhor Felipe Rodrigues Lira , para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto deste municpio de Ereré-CE.

Portaria: 2025.01.02.36/2025 02/01/2025

Nomear a senhora Mayara Gomes Andrade , para cargo de provimento em comissão e função de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saaúde deste municipio de Ereré-CE.

Portaria: 2025.01.02.34/2025 02/01/2025

Nomear o senhor Antonio Girolano Martins Freire , para cargo de provimento em comissão e função de confiança de Inspetor da Vigilãncia Sanitária deste município de Ereré-CE.

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