DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL AO LIMITE PREVISTO NO ART. 19 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.
Designar os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de OUVIDORA.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de SUBPROCURADORA.
Nomear Sabrina Paiva Azevedo para exercer cargo comissionado de Ouvidora .
Nomear Rayra Rayche Souza Oliveira para exercer o cargo comissionado de Subprocuradora .
Exonera do cargo comissionado de SUBPROCURADOR.
Exonera do cargo comissionado de OUVIDORA.
Exonerar Francisca Cristiane Maia Tavares Soares do cargo comissionado de Ouvidora.
Exonerar Dannilo Augusto Freire do cargo comissionado de Subprocurador .
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ERERÉ EPONTO FACULTATIVO.
CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PATA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE)
Cessão dos servidores públicos municipal para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o ônus para cedente.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13 DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONSTA PERTENCER AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz.
Exonera do cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz
Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.
Exonerar do cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.
EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
NOMEIA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Nomear Antonio Vinicio Maia Lira do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio do Município de Ereré.
Exonerar Gessica Hillary Oliveira Batista , do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio Município de Ereré.
Designar Antonio Alisson Oliveira de Queiroz , para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Enfermagem do Hospital Frnacisco Nogueira de Queiroz., junto a secretaria de saúde do município de Ereré.
Exonerar Khamila Pessoa Gomes Fernandes , do cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz , junto a Secretaria de Saúde do Município de Ereré.
