Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2025
Conceder afastamento para o exercício de Mandato Eletivo á servidora pública efetiva Maria das Dores Leite Almeida .
Conceder AfastamentoPara Exercício de Mandato Eletivo.
Conceder licença para atividade Política á servidora pública efetiva Joelma Batista dos Santos .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividades Políticas ao servidor público efetivo José Daciso Maia de Sousa .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política ao servdor público efetivo Maxilon Rufino da Silva.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividade Política ao servidor público efetivo Antônio Tiburço Eduardo da Silva .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividade Política á servidora pública efetiva Livanilda Maria de Jesus .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividade Política ao servidor público efetivo Glauber Lopes de Holanda
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividade Política ao servidro público efetivo Francisco Djalma Soares de Paiva.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para atividade política ao servidor público efetivo Francisco Ranubio Leite de Andrade .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.
DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL AO LIMITE PREVISTO NO ART. 19 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.
Designa os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Sabrina Paiva Azevedo para exercer cargo comissionado de Ouvidora .
