Nomeia membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ereré, com a competência de desempenhar as funções de Comissão processante de licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO.
Determina a Redistribuição de Servidora Pública Municipal, Auxiliar de Contabilidade, para o Setor de Tributos.
Exonera do cargo deCHEFE DE DIVISÃO.
Determinar a Redistribuição de Servidor Público Municipal Motorista, para o PSF.
Designa para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Nomeia para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO responsável pelo setor de pesquisa de preços.
Exonera do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, responsável pelo setor de pesquisa de preços.
Exonera do cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Determina ao diretor do Departamento de Gestão Tributaria e implementação a partir de janeiro de 2022, uma ampla e eficaz campanha de fiscalização e arrecadação de todos os impostos e taxas municipais, tendo em vista a necessidade de uma politica fiscal mais eficiente para melhoria administrativa e econômica do Município.
Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis, Patrimônio e Almoxarifado para o exercício de 2022.
CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a Redistribuição de Servidor Público Municipal para a unidade Posto de Coleta para o COVID-19.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ""CAVALGADA"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO.
Designa cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. Edvaldo
Designa cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. Anatilde
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES LICENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL N°. 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ERERÉ (CE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR. - Almoxarifado - Deborah
Exonera de exercer INTERINAMENTE o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO. Kellyson
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
