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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06
Decreto: 027/2024 05/11/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 494/2024 04/11/2024 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ERERE para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 493/2024 04/11/2024 · DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 492/2024 04/11/2024 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERE, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DE BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0502024/2024 29/10/2024 · Nomeia a comissão de transicão de mandato - Eleicões 2024 no município de Ereré - Ceará.Acessar Portaria: 050/2024 29/10/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - ELEIÇÕES 2024 NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 0492024/2024 29/10/2024 · Nomear a senhora Jacinta Pessoa Gomes do Nascimento para o cargo de Secretaria Municipal da Saúde , no ãmbito do Município de Ereré.Acessar Portaria: 049/2024 29/10/2024 · Nomeia para exercer o cargo de secretária municipal de saúde.Acessar Portaria: 0482024/2024 29/10/2024 · Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE).Acessar Portaria: 048/2024 29/10/2024 · Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE).Acessar Decreto: 026/2024 29/10/2024 · NSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0472024/2024 25/10/2024 · Nomear Francisca Cristiane Maia Tavares Soares para exercer o cargo comissionado de Ouvidora , junto ao Gabineteda prefeita.Acessar Portaria: 047/2024 25/10/2024 · Nomeia para exercer do cargo comissionado de ouvidora.Acessar Portaria: 0462024/2024 25/10/2024 · Exonerar Sabrina Paiva Azevedo do cargo comissionado de Ouvidora .Acessar Portaria: 046/2024 25/10/2024 · Exonera do cargo comissionado de ouvidora.Acessar Lei Municipal: 491/2024 18/10/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2024 18/10/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/024 14/10/2024 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALVES DE QUEIROZ.Acessar Portaria: 0452024/2024 09/10/2024 · Exposição de motivos.Acessar Portaria: 045/2024 09/10/2024 · Determinar a redistribuição, e consequente lotação, de servidor público municipal.Acessar Portaria: 0442024/2024 13/09/2024 · Conceder licença para tratar de interesse particulares , sem remuneração ao servidor , Francisco Soares do Nascimento.Acessar Portaria: 044/2024 13/09/2024 · Conceder licença sem remuneração para servidor.Acessar Portaria: 0432024/2024 11/09/2024 · Designação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância.Acessar Portaria: 043/2024 11/09/2024 · Designar o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância.Acessar Decreto: 023/2024 06/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 490/2024 05/09/2024 · Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2024 05/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 489/2024 26/08/2024 · Institui o Programa Educação no Transito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de Ereré e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 488/2024 26/08/2024 · Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município Ereré-Ceará para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.Acessar Lei Municipal: 487/2024 26/08/2024 · Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura providências.Acessar

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