Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 723 registros

Portaria: 025 11/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de GESTORA DO BOLSA FAMILIA - Uberlania

Portaria: 026 11/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇAO POLITICA - Raimundo Aquino

Portaria: 027 11/01/2021

Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, responsável pelo CONTROLE DE VEICULOS MUNICIPAIS - Moacir

Portaria: 028 11/01/2021

Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENDEMIAS - Antonio

Portaria: 029 11/01/2021

Designa para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ENDEMIAS - Jose Marcelino

Portaria: 001 04/01/2021

NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 002 04/01/2021

Nomear para exercer o cargo de PRESIDENTE DA CPL

Portaria: 003 04/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 004 04/01/2021

Nomeia SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

Portaria: 005 04/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL

Portaria: 006 04/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Portaria: 007 04/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Portaria: 008 04/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de TESOUREIRO

Portaria: 009 04/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Portaria: 010 04/01/2021

Nomeia para o cargo de PREGOEIRO, e composição de equipe de apoio.

Portaria: 011 04/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE

Portaria: 012 04/01/2021

Nomeia como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ereré.

Portaria: 013 04/01/2021

Nomeia como membros que integrarão a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Ereré.

Portaria: 014 04/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de SUBPROCURADOR, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 015 04/01/2021

Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 016 04/01/2021

Nomeia para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

Portaria: 017 04/01/2021

Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA DE SAUDE

Portaria: 018 04/01/2021

Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ

Portaria: 019 04/01/2021

Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF

Portaria: 020 04/01/2021

Designa para exercer a função de AUXILIAR CONTÁBIL

Portaria: 021 04/01/2021

Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL

Lei Nº. 427 de 2020 24/01/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 357/2015, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA LLUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei Nº. 419 de 2019 02/07/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 418 de 2019 02/07/2019

"INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR', CRIA O DIPLOMA ''AGRICULTOR DO ANO"" NO ÂMBITO FO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Nº. 415 de 2019 22/05/2019

CRIA NO MUNICIPIO DE ERERE O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA OS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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