Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Portaria: 007/2024 22/01/2024 · Determinar a redistribuição da Servidora Pública Municipal, para exercer suas funções no Centro de Convivência do Distrito São João.Acessar Decreto: 004/2024 19/01/2024 · REGULAMENTA A LEI N° 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ.Acessar Decreto: 003/2024 19/01/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 478/2024 17/01/2024 · CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N ° 14.133/21, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 477/2024 17/01/2024 · CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0052024/2024 10/01/2024 · Nomear Francisco Otaviano Magalhães da Silva como membro do Titulat do Conselho Tutelar do Municipio de Ereré.Acessar Portaria: 005/2024 10/01/2024 · Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.Acessar Portaria: 0042024/2024 10/01/2024 · Nomear Hayane Paiva da Silva como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.Acessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.Acessar Portaria: 0032024/2024 10/01/2024 · Nomear Luana Bento da Costa , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.Acessar Portaria: 003/2024 10/01/2024 · Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.Acessar Portaria: 0022024/2024 10/01/2024 · Nomear Daliane Izamara Cardoso da Silva como emmbro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.Acessar Portaria: 002/2024 10/01/2024 · Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.Acessar Portaria: 0012024/2024 10/01/2024 · Nomear José Augusto Rodrigues Negreiros como membro Titular do Conselho Tutelar DO Município de Ereré.Acessar Portaria: 001/2024 10/01/2024 · Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.Acessar Decreto: 001/2024 02/01/2024 · REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DUODÉCIMOAcessar Lei Municipal: 476/2023 29/12/2023 · PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.Acessar Decreto: 048/2023 29/12/2023 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Decreto: 047/2023 29/12/2023 · APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.Acessar Lei Municipal: 475/2023 22/12/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2023 22/12/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE NATAL, ANO NOVO E FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ERERÉAcessar Lei Municipal: 474/2023 21/12/2023 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2023 05/12/2023 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PUBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27/12/2023 A 06/01/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 044/2023 01/12/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2023 22/11/2023 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2023 13/11/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 1(UM) DIA EM ERERE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE PAULO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 473/2023 08/11/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2023 01/11/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.Acessar Portaria: 035/2023 26/10/2023 · Designar membros da Comissão Especial de Seleção Municipal, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS)Acessar

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