AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 368/2016 E FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 214 DA LEI MUNICIPAL N° 092/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ereré e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor d e R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais) para os fins que especifica.
Regulamenta o Transporte Escolar para atendimento a o s Estudantes Universitários e Estudantes de Cursos Técnico Profissionalizantes no Municipio de Ereré-CE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para à legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Erere, e da providências correlatas.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA DOS FILHOS AUSENTES, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a instalação da ""Semana de combate ao Câncer"" na cidade de Ereré e dá outras providências."
CRIA E DELIMITA O BAIRRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE, FOLGA ANUAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 298/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI N° 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 105/2002, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO D E PREFEITO MUNICIPAL
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""
ALTERA O ART. 6° DA LEI 334/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ERERE (CMDPD).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2016.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 5° DA LEI 246/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Complementar Federal n° 123/2006- Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
