Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para à legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Erere, e da providências correlatas.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA DOS FILHOS AUSENTES, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a instalação da ""Semana de combate ao Câncer"" na cidade de Ereré e dá outras providências."
CRIA E DELIMITA O BAIRRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE, FOLGA ANUAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 298/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI N° 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 105/2002, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO D E PREFEITO MUNICIPAL
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""
ALTERA O ART. 6° DA LEI 334/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ERERE (CMDPD).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2016.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 5° DA LEI 246/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Complementar Federal n° 123/2006- Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doacão de um terreno pertencente ao patrimônio municipal para a Igreja Católica do Municipio de Ereré e dá outras disposições.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o Veículo Fiat/Fiorino IE, Placa HXR 9822, ano e modelo de fabricação 2006, com inscrição no patrimônio do municipio sob o n° 2161 e celebrar Convênio com a Associação Comunitária João Firmino de Almeida e dá outras providências.
Altera a Lei 298, de 20 de março de 2013, com a criação e reajuste da remuneração dos cargos pertencente à Estrutura Administrativa do Município de Ereré, conforme especificados no anexo único desta Lei, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de Educação de Ereré para o decênio de 2015-2025. e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera os anexos V e V-A da Lei n° 246/2010 de 02 de Julho de 2010 e dá outras providencias.
Garante o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Município com a criação e extinção de cargos abaixo especificados e dá outras providencias.
Institui a Bolsa Moradia e Alimentação para Médicos Participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências
