AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E PENALIDADES DECORRENTES DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, REVOGA O PARÁGRAFO 59 DO ARTIGO 29, DA LEI MUNICIPAL N° 001/2020 - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, ALTERA A LEI N° 428, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA Servidor Pública Municipal Efetivo, como COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Nomeia Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.

Nomeia membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ereré, com a competência de desempenhar as funções de Comissão processante de licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA - Padrão CC - 9.

EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.

EXONERA Servidor Público Municipal Estatutária Efetivo no Cargo de Professor da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - Padrão C - 9.

Exonerar o servidor efetivo do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO.

Exonera do cargo deCHEFE DE DIVISÃO.

Determina a Redistribuição de Servidora Pública Municipal, Auxiliar de Contabilidade, para o Setor de Tributos.

Nomeia para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO responsável pelo setor de pesquisa de preços.

Designa para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Determinar a Redistribuição de Servidor Público Municipal Motorista, para o PSF.

Exonera do cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Exonera do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, responsável pelo setor de pesquisa de preços.

Determina ao diretor do Departamento de Gestão Tributaria e implementação a partir de janeiro de 2022, uma ampla e eficaz campanha de fiscalização e arrecadação de todos os impostos e taxas municipais, tendo em vista a necessidade de uma politica fiscal mais eficiente para melhoria administrativa e econômica do Município.

Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis, Patrimônio e Almoxarifado para o exercício de 2022.

CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.