DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doacão de um terreno pertencente ao patrimônio municipal para a Igreja Católica do Municipio de Ereré e dá outras disposições.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o Veículo Fiat/Fiorino IE, Placa HXR 9822, ano e modelo de fabricação 2006, com inscrição no patrimônio do municipio sob o n° 2161 e celebrar Convênio com a Associação Comunitária João Firmino de Almeida e dá outras providências.
Altera a Lei 298, de 20 de março de 2013, com a criação e reajuste da remuneração dos cargos pertencente à Estrutura Administrativa do Município de Ereré, conforme especificados no anexo único desta Lei, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de Educação de Ereré para o decênio de 2015-2025. e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera os anexos V e V-A da Lei n° 246/2010 de 02 de Julho de 2010 e dá outras providencias.
Garante o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Município com a criação e extinção de cargos abaixo especificados e dá outras providencias.
Institui a Bolsa Moradia e Alimentação para Médicos Participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências
Inclui Dispositivo na Lei n° 092/2002, de 19 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ereré.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o parágrafo 4° do artigo 1 da Lei N° 246/2010 , acrescido pela Lei N° 330/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro Publico de Cícero Soares Bandeira.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a conceder gratificação a servidor cedido ao Poder Judiciário e da outras providencias.
Altera o artigo 1 da Lei N° 246/2010 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
Altera os vencimentos dos profissionais do magistério contratados temporariamente.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ereré, Estado do Ceará.
Altera os anexos V e V-A da Lei 246/2010 de 02 de julho de 2010, define o Piso Salarial do Magistério para o exercício de 2014 e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para os fins que especifica.
Altera a Lei N°. 298/2013 e concede reajuste ao Procurador d o Município de Ereré e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 597.256,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para os fins que especifica.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE ÁREA INSTITUCIONAL NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 6.766/79 - QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei N°. 301 de 15 abril de 2013, que versa sobre o Programa Primeira Chance e da outras providencias.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE.
Cria o Sistema de Controle Interno da administração direta e indireta do Município de Ereré e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
