Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Portaria: 013/2023 17/01/2023 · Nomeia para ocupar o Cargo de DIRETORA ESCOLAR II.Acessar Portaria: 007/2023 17/01/2023 · Nomeia para exercer o cargo de GESTORA DO BOLSA FAMILIA.Acessar Portaria: 006/2023 17/01/2023 · Nomeia para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO.Acessar Portaria: 012/2023 16/01/2023 · Exonera do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR.Acessar Portaria: 011/2023 16/01/2023 · Exonera do Cargo de DIRETORA ESCOLAR II.Acessar Portaria: 010/2023 16/01/2023 · Exonerar do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.Acessar Portaria: 009/2023 16/01/2023 · Designa para desenvolver o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.Acessar Portaria: 008/2023 16/01/2023 · Nomeia para o cargo de OUVIDORA.Acessar Portaria: 005/2023 16/01/2023 · Exonera do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO.Acessar Portaria: 004/2023 10/01/2023 · Determina a Redistribuição de Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 003/2023 10/01/2023 · Determina a Redistribuição da Servidora Pública MunicipalAcessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.Acessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · Nomeia para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANOAcessar Portaria: 036/2022 30/12/2022 · Designa para desenvolver a função de COORDENADOR DAS AGENTES DE SAUDE E PROGRAMA PREVINE BRASIL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 035/2022 30/12/2022 · Designa para o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.Acessar Portaria: 034/2022 30/12/2022 · Exonera do cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.Acessar Portaria: 033/2022 30/12/2022 · Designa para desenvolver a função de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 032/2022 30/12/2022 · Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - MARIA CICERA ROMANA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 031/2022 30/12/2022 · Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - FRANCISCA PAIVA DE ANDRADE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 030/2022 30/12/2022 · Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - ALICE PESSOA DE ANDRADE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 029/2022 30/12/2022 · Exonera do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.Acessar Decreto: 044/2022 26/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2022 21/12/2022 · DECRETA RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 8 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2022 21/12/2022 · NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 461/2022 19/12/2022 · ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOSEXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 460/2022 19/12/2022 · PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 042/2022 13/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2022 13/12/2022 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27/12 A 06/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/2022 08/12/2022 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 458/2022 08/12/2022 · ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N. 389/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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