Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 743 registros

LEI MUNICIPAL: 260/2011 22/03/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 261/2011 22/03/2011

AUTORIZO A ABERTURA D E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 259/2011 01/03/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO A MISS ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 258/2011 01/03/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 256/2011 01/02/2011

AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 257/2011 01/02/2011

ELEVA, PARA EFEITO DE ATUALIZAÇÃO, O VALOR DA GRATIFICAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 254/2010 20/12/2010

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 255/2010 20/12/2010

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ERERÉ.

LEI MUNICIPAL: 252/2010 30/11/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

LEI MUNICIPAL: 253/2010 30/11/2010

FICA DENOMINADA DE DAMIÃO AIRES DE SOUSA, UMA ARTÉRIA ENCRAVADA NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 250/2010 27/10/2010

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.

LEI MUNICIPAL: 251/2010 27/10/2010

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.

LEI MUNICIPAL: 248/2010 18/10/2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 249/2010 18/10/2010

ALTERA O LIMITE URBANO DA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 243/2010 02/07/2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 244/2010 02/07/2010

ALTERA A LEI N° 093/2002 QUE TRATA DO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS ESTATUTO PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 245/2010 02/07/2010

DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA 2010 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.

LEI MUNICIPAL: 246/2010 02/07/2010

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 095/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 247/2010 02/07/2010

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4° E 5° DA LEI N° 233 DE 19 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 241/2010 07/06/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 242/2010 07/06/2010

AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 240/2010 24/05/2010

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 238/2010 17/05/2010

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 239/2010 17/05/2010

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 237/2010 20/04/2010

DISPÕE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 236/2010 14/04/2010

DENOMINA DE LUIZ MUNIZ DA SILVA O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 233/2010 19/03/2010

CRIA O ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 234/2010 19/03/2010

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 235/2010 19/03/2010

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 232/2010 04/03/2010

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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